Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Itajubá quer estabelecer um Protocolo de Segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, e cria o selo “Não é Não – Mulheres Seguras” no município de Itajubá.

De autoria da vereadora Andressa do Coletivo (PT), o projeto visa estabelecer um protocolo mínimo de atuação para coibir e diminuir as ocorrências e crimes de violência sexual em estabelecimentos voltados ao entretenimento em Itajubá.

Segundo o projeto, a Prefeitura Municipal de Itajubá poderá conferir o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” para os locais destinados ao entretenimento e diversão que adotem práticas de segurança para as mulheres.

Os locais que desejarem obter o selo deverão padronizar e executar o Protocolo de Segurança. O protocolo visa o acolhimento da vítima e a adoção das medidas cabíveis ao possível agressor, logo após o fato.

Segundo a autora do projeto, ele poderá incentivar os estabelecimentos a valorizarem a ocupação dos espaços pelas mulheres clientes, reduzindo o risco de ocorrências criminais em seus ambientes de festa, e prestando a elas a devida atenção até que seja feito o encaminhamento do caso para as autoridades policiais.