Os vereadores Andressa Daiany, do mandato coletivo Nossa Voz (PT), Marcelo Krauss (Progressistas) e Pedro Gama (PV) fizeram uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG), em Belo Horizonte, sobre os mais de 130 mil reais usados com recursos da Lei Aldir Blanc para a montagem de um palco, usado por apenas três dias, no Parque da Cidade.

De acordo com a denúncia, Itajubá recebeu, em 2020, R$ 682.782,27 do Governo Federal referente à Lei Aldir Blanc. O objetivo seria financiar ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por conta da crise econômica gerada na pandemia de covid-19.

No município, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT), chefiada na época e atualmente pelo secretário Marcelo Nogueira de Sá, foi a responsável por gerenciar o dinheiro e os shows seriam no formato de “live”. A transmissão seria feita em dois locais, no Teatro Municipal Christiane Riêra, com equipe técnica e produção de suporte, sem público, e uma estrutura externa montada no formato “drive-in”, no Parque da Cidade.

Um dos pontos levantados pelos vereadores, foi o fato do edital ser realizado enquanto a cidade estava na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, quando o município não poderia realizar eventos com público, apenas virtuais. Mesmo assim, o palco foi montado com um investimento de R$ 137.315,00.

Em reunião na Câmara Municipal, o secretário de Cultura afirmou que a estrutura foi montada para ser utilizada durante todo o mês, mas foram surpreendidos com o agravamento da pandemia, por isso, o palco foi desmontado com três dias apenas.

No total, mais de R$ 200 mil foram pagos para duas empresas para a montagem da estrutura das lives. A denúncia requer que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analise os fatos para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos.

De acordo com os vereadores, o caso expõe um gasto de recurso público irregular e incondizente com a finalidade legal do repasse recebido pela Lei Aldir Blanc. Eles argumentaram que a fala do secretário na Câmara, para justificar os gastos, não condiz com a realidade epidemiológica nem a legislação vigente do município, naquele momento, pois, o palco foi montado sem que a cidade pudesse realizar eventos com público

Os vereadores também levaram a denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da promotoria de Itajubá.